30 de jun. de 2013

Manifestantes encaram bloqueio e entram em confronto com PM no Maracanã


A passeata que tomou conta do bairro carioca da Tijuca na tarde deste domingo e começou cerca de três horas antes do início da final da Copa das Confederações – entre Brasil e Espanha – terminou em confronto. Os manifestantes encontraram forte bloqueio a 500m do Maracanã. O esquema de segurança armado na avenida de mesmo nome do estádio contou com quatro barreiras: policiais militares com escudos, membros da Força Nacional, batalhão de choque da PM e o carro Caveirão.

Um ativista ferido no rosto, após ser atingido por uma bala de borracha,  foi socorrido por bombeiros, que o encaminharam ao hospital. Pelo menos mais duas pessoas foram vistas pela reportagem sendo atendidas. Uma mulher inalou muito gás e, chorando, teve que ser socorrida. Um policial se queimou após bomba jogada por manifestantes e também deixou o local do confronto.

Às 18h35, a linha de frente da manifestação iniciou o conflito. Bombas foram jogadas em direção ao primeiro bloqueio. Também vítimas de pedras, garrafas e coquetel molotov, esse primeiro pelotão teve que recuar. O protesto ganhou cerca de 5m e encarou a segunda barreira. O efetivo da Força Nacional de Segurança entrou em ação para conter o avanço e respondeu aos ataques com bombas de efeito moral. A avenida Maracanã ganhou contornos de guerra.

Durante o confronto, o vento estava contra a polícia. Portanto, as bombas de gás que eram lançadas pela Força Nacional de Segurança não conseguiam dispersar parte dos manifestantes. Cerca de mil pessoas resistiam. As luzes do entorno do Maracanã foram desligadas, e o Caveirão foi utilizado.

O violento protesto foi o segundo ato no dia da final da competição organizada pela Fifa. Manifestantes com bandeiras de movimentos sociais e de partidos políticos deram o tom desta segunda manifestação. 20 encapuzados do Black Bloc, grupo que se diz anarquista e tem como objetivo proteger os manifestantes da ação das autoridades, ficou na linha de frente da passeata.

Os ativistas se reuniram na Praça Saens Peña e partiram em direção ao Maracanã. Eles se dividiram por volta das 17h10, quando pessoas passaram a ocupar ruas que não estavam dentro do planejamento inicial combinado com a polícia. Até então pacífico, o protesto só teve tensão quando um repórter da TV Globo foi hostilizado e teve que deixar a praça enquanto trabalhava.

Na avenida Maracanã, onde os manifestantes encontraram o bloqueio das autoridades, o clima ficou nervoso de vez. Os ativistas encontraram quatro barreiras montadas pela PM, que não os deixaram prosseguir. A primeira era formada por policiais com escudos. Em seguida, outro cordão com efetivo da Força Nacional de Segurança, equipada com escudos e máscaras de gás.

Na sequência, um grupo de policiais da Tropa da Choque da PM reforçava o bloqueio. Por fim, um carro blindado usado pela Polícia Militar, chamado de Caveirão, também foi visto. Com muita dificuldade, membros da Força Nacional de Segurança iniciaram a dispersão dos manifestantes a partir das 19h. No entanto, o entorno do Maracanã ainda estava cercado por ativistas menos radicais. Um deles tirou a roupa e, deitado no asfalto da rua São Francisco Xavier, se fingia de morto. Identificado como Edu, ele disse ter feito uma homenagem aos índios.

Até o final da decisão entre Brasil e Espanha, manifestantes cercavam o local em que os policiais bloqueavam o Maracanã. No entanto, os poucos ativistas não ofereciam perigo.


28 de jun. de 2013

Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília

Deputado Natan Donadon (PMDB-RO)

A Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia) se entregou à polícia e foi preso na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias da sua ordem de prisão. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o exercício do mandato desde a Constituição de 1988 e foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

A PF confirmou também que o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso.

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, ele foi encaminhado à tarde ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
De acordo com a assessora do deputado, Tatiana Soares, Donadon se entregou em um ponto de ônibus na avenida L2 Sul, em Brasília, e se apresentou ao superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mozeli. A Agência Câmara informou que o deputado "saiu de seu carro usando terno e gravata e broche de deputado".

Segundo Soares, Donadon se entregou fora da sede para não se expor à mídia -- vários jornalistas estavam de plantão na Superintendência da PF desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão dele, na quarta-feira. O acordo também envolve que o deputado teria um encontro com a família antes de ser encaminhado ao presídio.

De acordo com a assessora, ele não tentou fugir em nenhum momento. Ele atrasou a apresentação de ontem porque aguardava o acordo. "Não sou bandido, não tenho porque fugir" teria dito Donadon, segundo sua assessoria.

 O caso

Donadon tem 45 anos e é natural de Porecatu, no Paraná. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. No primeiro, assumiu como suplente em 2005 e ficou na legislatura até 2007. Foi reeleito em seguida, e renunciou em 2010, quando seu suplente, Agnaldo Muniz, foi empossado. Em 2011, foi reeleito.

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembléia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas.

O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.
A condenação do deputado por quadrilha e peculato ocorreu em 2010, mas só agora o STF julgou os recursos que impediam que sua condenação fosse cumprida e a decisão transitasse em julgado. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. 

Ele foi julgado pelo STF por ser deputado e ter foro privilegiado.

Outro lado

Um dos advogados de Donandon, Nabor Bulhões, disse na última quarta-feira, que a decisão de prendê-lo cria "uma perplexidade institucional". "Na minha opinião profissional, a decisão do STF é contra toda a ordem institucional vigente. Ele só poderia ser preso de duas formas: ou caso ele tivesse sido cassado pela Casa ou caso a ordem de prisão fosse cumprida posteriormente ao término do mandato do parlamentar,e nunca dessa forma imediata, como foi colocado".


Ainda de acordo com o que disse Bulhões na quarta, não cabe mais recurso da decisão do Supremo, mas ele que iria pedir uma revisão criminal ao STF dos votos dos ministros. Segundo ele, o pedido de revisão da sentença seria possível porque a decisão do Supremo iria contra a jurisprudência de várias cortes, inclusive do próprio tribunal. O advogado afirma que outros condenados pelo mesmo crime foram condenados a no máximo 8 anos de cadeia, e a pena de Donadon, que é co-autor, é mais alta.

24 de jun. de 2013

A partir de amanhã leia online


14 de jun. de 2013

Veja o Trânsito no Rio

                     

12 de jun. de 2013

Diretor do jornal "Hora H" é assassinado a tiros em Nova Iguaçu

José Roberto Ornelas de Lemos, diretor e filho do dono do jornal "Hora H

Rio de Janeiro, 12 jun (EFE).- O empresário José Roberto Ornelas de Lemos, diretor e filho do dono do jornal "Hora H", de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi morto a tiros na noite de ontem, terça-feira, informou nesta quarta-feira a polícia. O empresário foi morto com pelo menos 44 tiros, o que seria indicaria um crime encomendado, segundo os investigadores da 58ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro a cargo do caso.

 O jornalista havia recebido várias ameaças por suas atividades, segundo José Lemos, pai da vítima e proprietário e fundador do jornal que circula na chamada Baixada. "O jornal é muito forte na região. A gente vinha batendo muito em alguns assuntos", disse Lemos, quem admitiu que usa um carro blindado devido às ameaças.

 O empresário foi baleado por um grupo de pistoleiros encapuzados quando estava com alguns amigos em uma padaria do município de Nova Iguaçu à qual acostumava comparecer no final do expediente. Os assassinos estavam em um veículo que estacionou à frente do estabelecimento e atiraram do próprio carro.

 "Vamos tentar apurar como tudo aconteceu e qual foi a motivação do crime. Temos informações de que o jornal dele era combativo e fazia muitas denúncias", afirmou a delegada de polícia Tércia Amoedo, diretora do Departamento Geral de Polícia da Baixada Fluminense.

 A polícia, no entanto, não descarta qualquer hipótese em relação ao crime devido a que o empresário se tinha envolvido em algumas polêmicas. Lemos foi detido em 2003, acusado de financiar os pistoleiros que assassinaram o então subsecretário de governo de São João de Meriti, Kennedy Jaime de Souza, em um crime que foi atribuído a disputas por um desvio de recursos públicos. O empresário respondia às acusações em liberdade.

 Segundo estatísticas da organização internacional Campanha Emblema de Imprensa (PEC, na sigla em inglês), que defende a liberdade de imprensa, o Brasil foi um dos países mais perigosos para os comunicadores no primeiro trimestre deste ano, período no qual ocorreram três assassinatos.

 O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), por sua vez, classificou o Brasil como o quarto país mais perigoso do mundo para a imprensa em 2012 devido ao aumento dos assassinatos, da impunidade que cerca os crimes e das medidas de censura judicial. Segundo a CPJ, dos oito jornalistas assassinados no Brasil entre 2011 e 2012, seis tinham feito denúncias sobre corrupção ou sobre grupos criminosos e todos trabalhavam fora dos grandes centros urbanos. 

11 de jun. de 2013

Bolsonaro dispara rojões em hotel para protestar contra o barulho

 Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ)


Barulho com barulho se paga, ensinou esta manhã, de forma mais que eloquente, o deputado Jair Bolsonaro, do PP fluminense. Conhecido por suas posições conservadoras radicais, o parlamentar amanheceu em frente ao Hotel Sheraton, na Barra da Tijuca, com uma caixa de rojões – do tipo que se usa para fazer estrondos em festas juninas. Diante dos jornalistas que aguardavam a chegada da seleção da Itália, para a Copa das Confederações, Bolsonaro disparou cinco artefatos. O motivo: segundo ele, um gerador do hotel atormentou o sono dos moradores de seu condomínio, que fica atrás do estabelecimento.
A medida foi extrema? Não, diz ele: “O problema já dura um ano e todo dia solto foguetes lá, mas coincidiu hoje de a imprensa estar presente para cobrir a chegada da seleção italiana. O gerador está localizado nos fundos do hotel e fica ligado 24 horas por dia e sete dias por semana”, protestou. Em se tratando de Bolsonaro, foi um alívio a escolha pelos rojões – o deputado é o conhecido também por integrar a “bancada da bala”. 
Se o barulho persistir, e for verdadeira a história de que os disparos são diários, levará a pior a seleção italiana. Os rojões estão banidos dos estádios justamente por causarem o tipo de problema que mantém, em uma prisão na Bolívia, um grupo de torcedores do Corinthians, acusados de disparar um artefato contra os adversários e matar o boliviano Kevin Beltran Estrada, de 14 anos.

Sisu 2013: inscrições para universidades estão abertas

Sisu é o programa federal que seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior


Foram abertas, nesta segunda-feira, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), programa do Ministério da Educação (MEC) que escolhe candidatos para instituições públicas de ensino superior. 

Os interessados devem acessar a página do serviço (sisu.mec.gov.br/) tendo em mãos o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 e a senha do exame federal. As inscrições são gratuitas e serão aceitas até as 23h59 (horário de Brasília) da sexta-feira.

Durante a inscrição, o estudante poderá assinalar duas opções de vaga e especificar qual delas prefere — assim como o nome da instituição, local e turno. Essas opções poderão ser alteradas pelo candidato enquanto estiverem abertas as inscrições.

Os resultados serão divulgados em duas chamadas — no site do Sisu e nas instituições em que o candidato pretende estudar —, sendo a primeira em 17 de junho e a segunda em 1º de julho. As matrículas da primeira chamada poderão ser feitas nos dias 21, 24 e 25 de junho. E as da segunda, nos dias 5, 8 e 9 de julho.


Quem ficar de fora das duas primeiras chamadas poderá manifestar interesse na lista de espera, que preencherá as vagas não ocupadas, entre os dias 1º e 12 de julho.


9 de jun. de 2013

Novos tribunais regionais são "caros" e "dispensáveis", dizem desembargadores de TRFs

Presidentes de dois dos cinco atuais TRFs (tribunais regionais federais) criticaram a criação de quatro novos tribunais federais nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Paraná.  A criação foi promulgada na última quinta-feira (6) em sessão solene do Congresso Nacional.

O desembargador federal Francisco Wildo, presidente do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), vê custos altos na medida. Para dar mais agilidade aos processos recebidos nas 2ª instância da Justiça e aliviar o número de processos por juiz, segundo ele, medidas mais "econômicas" poderiam ser tomadas, como a criação de turmas recursais e de câmaras regionais.

"Eu não concordo porque a Justiça Federal foi criada para ser regionalizada, e não fincada em cada Estado. Essa quantidade é dispensável, bastava criar um na região Norte. O maior problema que existe hoje na Justiça Federal é com o quadro de servidores. O TRF5, por exemplo, possui a mesma quantidade de servidores desde que foi criado, em 1989", avaliou Wildo.

"O investimento é alto, incluindo instalação de fóruns e criação de cargos. Acho exagerado para o resultado que se pode obter. Existem outras soluções. A Constituição Federal prevê a criação de turmas recursais e de câmaras regionais, que poderiam acelerar a prestação do serviço jurisdicional, sem aumentar tanto o gasto público", sugeriu.

Wildo admite que os tribunais regionais federais são sobrecarregados, mas acredita que houve um dinamismo maior com a criação dos Juizados Especiais Federais.

O presidente do TRF1, desembargador federal Mário César Ribeiro, também adotou postura contrária aos TRFs. Ribeiro afirma que a proposta promulgada é "inconstitucional" porque deveria ter partido de iniciativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não do Congresso.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) rebate a argumentação, destacando que o controle da constitucionalidade das PECs deve ser feito pelas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas Legislativas, e ambas aprovaram a proposta.

Com relações aos gastos, Ribeiro aponta valores "astronômicos". "Os cinco TRFs previstos (...) custarão aos cofres públicos a cifra astronômica de R$ 1.048.616.128,21. De ressaltar, ainda, que a criação dos cinco tribunais regionais demandará a construção de edifício próprio ou o pagamento de aluguel, o que também onerará sobremaneira os cofres públicos", diz.

"Além disso, não se pode olvidar que a criação desses tribunais terá impacto na estrutura dos órgãos e entidades que atuam junto à Justiça Federal, tais como Procuradorias integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal, Polícia Federal, autarquias federais, Caixa Econômica Federal, entre outras, o que acarretará, inexoravelmente, a elevação dos gastos públicos", completou.


O desembargador também destacou a importância de câmaras regionais como "medida que trará efetiva celeridade na apreciação dos processos nas seções judiciárias maiores", com baixo custo e apenas, segundo ele, com a necessidade de ampliação do quadro de desembargadores do TRF já existente.

COMO FICA A DIVISÃO DO MAPA DO BRASIL COM OS NOVOS TRIBUNAIS



Tramitação

Para colocar em funcionamento os novos tribunais, o STJ terá de aprovar no Congresso uma proposta detalhada com informações sobre como funcionará cada um dos tribunais, quantos cargos serão criados e os respectivos orçamentos.

Segundo o STJ, a previsão é que a proposta chegue ao Legislativo no próximo semestre.
"O presidente do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), desembargador federal Sergio Schwaitzer, por meio de sua assessoria, que a criação novos tribunais "não afetará a Justiça Federal da 2ª Região, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo". Por isso, entende que "não é pertinente" manifestar-se sobre o tema.

A desembargadora federal Marga Tessler, do TRF da 4ª Região, preferiu aguardar o trâmite normal da regulamentação da PEC promulgada antes de se manifestar. Já o tribunal da 3ª região não respondeu aos contatos da reportagem até a publicação desta matéria.

Outro lado

As associações de classe – Ajufe, AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) – defendem a ampliação do número de tribunais e apontam que gastos poderão ser compatíveis com Orçamento da União para o setor.

Segundo o presidente da Ajufe, Nino Toldo, os gastos dos novos tribunais custariam anualmente em torno de R$ 700 milhões, com uma média de R$ 175 milhões anuais por tribunal.

Na avaliação da Ajufe, a sugestão do presidente do TRF5 de criar mais turmas recursais e de câmaras regionais como forma de "desafogar" os tribunais regionais federais não suficientes.

De acordo com a associação, as turmas recursais "não estão vocacionadas para suprir a demanda existente nos atuais TRFs, pois são formadas por juízes de primeira instância; a elas
compete, segundo a Constituição, apenas o julgamento dos recursos para as causas de menor valor (até 60 salários mínimos)".

A Ajufe destaca ainda que, para a instalação de câmaras regionais, haveria a necessidade também da criação de cargos (de magistrados e servidores) e de estruturação (como prédios, veículos, administração, sistemas de informação).

"O custo disso pode ser até maior que a criação dos atuais tribunais, em razão da pulverização dessas estruturas e da necessidade de deslocamento dos desembargadores para julgamento de questões afetas a certos órgãos do Tribunal. Além disso, há risco de fragmentação da jurisprudência dos tribunais e de "especialização regional", o que pode gerar insegurança jurídica. Não sem razão, até hoje, nenhuma Câmara foi implantada na Justiça Federal"


Datafolha: avaliação positiva de Dilma cai

Dilma Rousseff, Presidente da Republica


A avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff caiu oito pontos percentuais desde março, indica pesquisa elaborada pelo instituto Datafolha. É a primeira vez que o instituto detecta uma queda na popularidade da petista desde o início do seu governo, em 2011. Nos últimos meses, pesquisas do Ibope e do Vox Populi já haviam apontado uma queda semelhante.

Segundos os dados do Datafolha, em março, 65% dos entrevistados avaliaram a administração de Dilma como boa ou ótima. Agora, esse percentual caiu para 57%.
A pesquisa conclui que os números apontam para uma deterioração da imagem da presidente por causa do aumento do pessimismo entre os brasileiros com a situação econômica. A pesquisa também mostra que a população está mostrando uma preocupação maior com a inflação e o desemprego.

Ainda segundo o Datafolha, essa deterioração da imagem de Dilma ocorreu entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias.

A pesquisa também mostra que diminuiu a intenção de voto para a presidente nas eleições de 2014. Em março, em um cenário que incluía uma disputa com a ex-senadora Marina Silva, o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Dilma levaria 58% dos votos, segundo a pesquisa.

Agora, esse percentual caiu para 51% — um número ainda suficiente para garantir sua reeleição, mas que aponta a influência crescente da situação econômica nas intenções de voto.

Já o pré-candidato Aécio Neves cresceu em relação ao levantamento de março. Antes com 10% das intenções de voto, ele agora 14%. A pesquisa foi realizada entre 6 e 7 de junho. Foram realizadas 3.758 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


Engenheiro é baleado ao entrar por engano em favela

O Complexo da Maré ocupa uma área de 800 mil metros quadrados 

O engenheiro Gil Augusto Gomes Barbosa, de 53 anos, foi baleado na cabeça na manhã deste sábado ao sair da Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio, e entrar por engano na Favela Vila do João, no Complexo da Maré, na Zona Norte da cidade. A vítima está internada em estado grave. O catador de latas Josias Tenório da Silva, que passava a pé pela via expressa, foi atingido por uma bala perdida nas nádegas e se recupera bem.

Segundo a Polícia Civil, Barbosa estava indo buscar sua mulher no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, quando recebeu uma ligação dela avisando que já estava num táxi a caminho de casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. O engenheiro, então, decidiu pegar um retorno, entrou por engano na Vila do João, que fica às margens da Linha Amarela, e acabou sendo atingido por um tiro, que a polícia suspeita ter partido de traficantes.


Em depoimento a policiais da 21ª Delegacia de Polícia (Bonsucesso), Silva disse que chegou a ver o carro do engenheiro entrando na favela e, em seguida, ouviu os disparos. O veículo já foi periciado. Segundo a polícia, o projétil que atingiu Barbosa entrou pelo vidro traseiro esquerdo do carro. O engenheiro foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila do João, e depois transferido para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. Já o catador foi levado a um hospital particular em Olaria. Formado por quinze favelas, cujo controle territorial é dividido por duas facções de tráfico de drogas e por uma milícia, o Complexo da Maré possui cerca de 130.000 moradores e atualmente é uma das regiões mais perigosas do Rio. 
O conjunto de favelas é cortado pelas três principais vias expressas da cidade: Linhas Amarela e Vermelha, e a Avenida Brasil. A comunidade é rota obrigatória para quem chega ao Rio pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim e precisa se deslocar em direção ao centro, à Zona Sul ou à Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A Maré deve ser a próxima região a ser ocupada pelas forças de segurança para instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

7 de jun. de 2013

PSC entra com nova ação no STF contra casamento gay em cartório

O Partido Social Cristão (PSC) entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux determinou o arquivamento de outro processo, um mandado de segurança, por entender que o instrumento usado para questionar a regra não é válido. Desta vez, o partido ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O PSC é o partido do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e alvo de protestos desde que assumiu o comando da comissão por falas supostamente homofóbicas e racistas.

O PSC apresentou os mesmos argumentos, de que caberia ao Congresso Nacional decidir sobre o tema. Na nova ação, o partido diz que o CNJ cometeu "abuso de poder".

"Uníssono que o Conselho Nacional de Justiça, na pessoa de seu ministro presidente, buscou legislar, e, data máxima vênia, com abuso de poder, apropriando-se de prerrogativas do Congresso Nacional", afirma a ação.

De acordo com o processo o conselho não tem competência para criar uma regra do tipo.
"A inovação do CNJ no ordenamento jurídico ao tratar de uma matéria estranha a sua competência, o que fatalmente extrapola os limites encartados na Constituição da República, indica ofensa ao postulado nuclear da separação de poderes e de violação ao princípio da reserva constitucional de competência legislativa."
Na decisão que rejeitou a primeira ação, Fux entendeu que o CNJ tem, sim, competência para regular o tema em relação aos cartórios. O magistrado citou outra norma imposta pelo CNJ, a que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. "É inelutável a sua competência [do CNJ] para regular tais assuntos."
Decisão do CNJ

Pela decisão do CNJ, que começou a valer no dia 16 de maio, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.


"Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."




SEAP 374 vagas para cargos de todos os níveis



Prosseguem abertas as inscrições para 374 vagas temporárias na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). As oportunidades, a serem preenchidas por meio de processo seletivo, são para as áreas administrativa e de saúde, em cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior. Os salários vão de R$750 a R$1.800, para carga de trabalho entre 24 e 30 horas. Os selecionados serão contratados por dois anos, com possibilidade de prorrogação por um.
 
Com exigência de ensino superior completo há 200 oportunidades, distribuídas por funções como arquiteto, contador, engenheiro, fisioterapeuta, enfermeiro, biólogo e assistente social. Incluídas nesse quantitativo estão as 39 vagas para médicos, distribuídas por 14 especialidades. Para os níveis médio e médio/técnico, a Seap oferece 118 vagas em vários cargos, entre eles auxiliar de enfermagem, técnico de informática, técnico em radiologia e agente administrativo. Já àqueles que possuem o nível fundamental são destinadas 56 oportunidades em várias funções, como telefonista, motorista, contínuo e servente, entre outras.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 23 de junho, no site do organizador, o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj) ou pessoalmente na instituição, em Botafogo. Na ocasião é preciso imprimir o boleto para pagar as taxa, de R$35 (nível fundamental), R$50 (médio) ou R$75 (superior), em qualquer agência bancária, preferencialmente do Bradesco. Os interessados na isenção só podem fazer o pedido até esta sexta-feira, dia 7 de junho, no protocolo da Ceperj.

Os candidatos serão avaliados por meio de títulos e experiência profissional, e até o dia 28 de junho terão de enviar os documentos por Sedex ou entregá-los pessoalmente, na instituição, das 10 às 16h. Quem concorre a mais de um cargo precisa entregar os documentos em envelopes separados, já que o formulário é específico, não podendo utilizar o mesmo modelo para cargo diferente. Quem não fizer isso, não terá os títulos considerados para um dos cargos. Segundo o edital, a lotação dos contratados estará sujeita às necessidades da Seap, podendo os mesmos atuarem nas unidades prisionais hospitalares e administrativas do Rio de Janeiro ou nas cidades de Campos, Itaperuna, São Gonçalo, Magé, Volta Redonda, Japeri e Niterói.

Serviço
Inscrições: www.ceperj.rj.gov.br
Posto de inscrição e pedido de isenção: Ceperj - Av. Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22290-090

Fonte; Folha Dirigida 

6 de jun. de 2013

Joaquim Barbosa se irrita com juiz durante debate sobre criação de novos tribunais federais

Ministro Joaquim Barbosa Presidente do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, se irritou com o representante da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), nesta segunda-feira (8), durante audiência com associações de magistrados. Na reunião, o ministro deixou clara sua insatisfação com aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a criação de mais quatro tribunais regionais federais no País.

Barbosa acusou os representantes das associações de terem agido de maneira “sorrateira” para “induzir” os parlamentares ao erro, fazendo o Congresso acreditar que a PEC traria benefícios.

— Pelo o que eu vejo vocês participaram de maneira sorrateira da aprovação. São responsáveis, à surdina, pela aprovação.

O clima na audiência esquentou e Joaquim Barbosa pediu para que o juiz baixasse o tom de voz e lembrou que ele estava no gabinete da presidência do STF.

— Somente dirija a palavra quando eu lhe pedir!

Barbosa também lembrou o vice-presidente da Ajufe que ele não havia sido convidado para a reunião e que deveria ficar apenas ouvindo. Para o ministro, o juiz se comportou de “maneira imprópria”.

Mesmo com o clima tenso da audiência, o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, avaliou positivamente a reunião. Mas, ao fim do encontro, em entrevista a jornalistas, fez uma reflexão sobre o “poder” de Barbosa.

— A personalidade [de Joaquim Barbosa] é marcante, a mídia já sabe disso. [...] Eu até falei para ele o exemplo de César [imperador romano] que, sendo imperador do mundo andava alguém atrás dele dizendo “você é mortal”. Por mais poder que qualquer um de nós tenha é um poder transitório.

Corporativismo

Além da Ajufe, o presidente do Supremo recebeu representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) em seu gabinete, no STF, em Brasília.

As associações entregaram a Joaquim Barbosa um documento com as reivindicações da categoria que eles gostariam que fossem debatidas com o ministro, que também presidente o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Barbosa aproveitou o encontro para manifestar sua insatisfação com a aprovação da proposta que cria tribunais regionais federais em quatro Estados do País (Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas), mesmo sem o CNJ ter sido ouvido sobre o assunto.

O presidente afirmou que as associações agiram de maneira corporativista, sem levar em conta os interesses da sociedade.

— Houve mais interesse político do que técnico. Os órgãos técnicos não foram ouvidos. Não podemos raciocinar com aquilo que é de nosso interesse, temos que pensar no interesse de um todo. Estão empurrando a carreira de juiz federal para irrelevância.



Polícia procura por suspeito de estuprar pacientes em hospital do Rio

Hospital Quinta D' Or



A polícia do Rio procura, na manhã desta quinta-feira (6), pelo técnico em enfermagem Brivaldo Francisco Xavier Júnior, suspeito de ter estuprado pelo menos duas pacientes internadas no CTI do hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, conforme mostrou o Bom Dia Rio. Na quarta-feira (5), ele teve a prisão preventiva decretada.

Segundo o delegado que investiga o caso, o suspeito pode estar escondido na casa dos pais, na Baixada Fluminense. Depois de citado judicialmente, Brivaldo tem dez dias para responder à acusação por escrito. Ele poderá oferecer documentos, arrolar testemunhas, além de requerer assistência da Defensoria Pública ou nomear advogado para sua defesa.

Entenda o caso

 A primeira paciente que registrou boletim de ocorrência na 17ª DP (São Cristóvão) contou à polícia que sofreu os abusos dentro do CTI do hospital, no início de maio. Segundo ela, a primeira vez aconteceu um dia depois de passar por uma cirurgia. Ela disse que não pediu ajuda porque ainda estava sob efeito de sedativos e, por isso, ficou em dúvida sobre o que havia ocorrido.
A segunda vez, de acordo ela, aconteceu três dias depois durante um banho. Foi quando decidiu contar para a família.

A segunda paciente a denunciar o técnico de enfermagem por abuso é uma idosa de 66 anos que estava internada no CTI. Os abusos teriam sido cometidos no período entre 14 e 17 de fevereiro deste ano, quando a paciente estava internada na unidade. Depois, a idosa foi submetida a uma cirurgia, quando teria sido novamente abusada.

Técnico foi reconhecido em imagens

A idosa, que já está em casa, foi ouvida pela polícia, na segunda-feira (3), pelo telefone, já que está debilitada e não pode comparecer à delegacia. Segundo a polícia, ela reconheceu o técnico de enfermagem e disse, em depoimento, que relatou os abusos sexuais aos médicos do hospital, mas, segundo ela, nenhuma providência foi tomada.

Funcionário demitido

O hospital Quinta D'Or confirmou ter recebido denúncia de uma paciente, que disse ter sido tocada de maneira imprópria, e abriu procedimento para apurar o caso. Segundo o hospital, o técnico em enfermagem quebrou o protocolo de atendimento ao ficar sozinho com a paciente durante o banho.

Os procedimentos de higiene, de acordo com Quinta D'Or, devem ser realizados por dois profissionais. Por esse motivo, o hospital informou que demitiu o funcionário por justa causa.





3 de jun. de 2013

Sete pessoas são presas sob suspeita de fraude em concurso do Ministério Público no CE



Segundo o Ministério Público Estadual do Ceará, o alvo da quadrilha seria o concurso do próprio órgão, que aplicou provas para analista e técnico, no domingo. A quadrilha cobraria 30 mil reais para fornecer as respostas do concurso por meio de ponto eletrônico.

Os supostos participantes da fraude estavam sendo monitorados há duas semanas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP-CE, em conjunto com a polícia civil.

O Ministério Público informou que a fraude seria praticada por meio de pontos eletrônicos, que seriam entregues a candidatos inscritos para que recebessem as respostas das questões da prova. De acordo com a polícia, foram apreendidos 41 pontos eletrônico, celulares e transmissores Bluetooth com o líder da quadrilha, que não teve o nome divulgado.

Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal de Fortaleza.

O promotor de Justiça Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa, que compõe o Gaeco, afirmou que o MP e a polícia realizaram uma investigação e montaram um esquema para pegar os supostos fraudadores.

Segundo o promotor, foram instalados detectores de metal para desarticular a fraude. “O uso de detector de metais causou transtornos para alguns candidatos, mas foi necessário para garantir a lisura do certame, pois sabíamos a forma de atuação da quadrilha e que os integrantes agiriam no início da manhã durante o concurso.”

Fonte: Uol Noticias

1 de jun. de 2013

Edital das provas da PM sai em julho



Rio - Quem aguarda o concurso para concorrer a uma vaga na Polícia Militar do Rio deve se apressar na preparação. A seleção está próxima e, de acordo com o chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), tenente-coronel Kleber Martins, o edital para a disputa por uma das seis mil oportunidades será divulgado em julho.

 “O edital já está finalizado e estamos esperando apenas o fim da licitação para escolha da empresa que vai aplicar as provas. Se tudo transcorrer dentro do prazo previsto, o concurso será anunciado no próximo mês”, afirma o oficial.

O concurso está autorizado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, desde julho do ano passado. A seleção será para preencher vagas de soldado, sargento músico, oficial combatente, cabo auxiliar de enfermagem e oficial de saúde.

Entretanto, o comando da PM já adiantou que divulgará editais distintos para cada um desses cargos. O tenente-coronel Kleber Martins garantiu que serão oferecidas 6 mil vagas, 10% delas destinadas às mulheres, esclarecendo boatos de que o concurso para soldado seria apenas para cadastro de reserva.

O salário inicial para soldados é de R$2.382,89, mas a remuneração pode ultrapassar R$ 5 mil, devido às gratificações para quem faz cursos de qualificação ou trabalha em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

A corporação ainda oferece como benefícios assistência médica familiar e fardamento gratuito para cabos e soldados, além de alimentação.

Preparação é fundamental

Para Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso, a dica é estudar a partir de questões da última seleção feita em 2010. “Para as provas, os candidatos precisam se atentar para novas disciplinas que foram incorporadas como Sociologia, História do Brasil e Geografia do Rio de Janeiro”, explica.


De acordo com informações do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), 50% dos aprovados na prova objetiva são reprovados no teste físico. Estrella alerta para o teste mais importante do processo. “É preciso ter disciplina para conciliar os estudos com a preparação física. Isto é essencial para esta seleção”, completa.

Fonte: O dia Online

Tarifa única de ônibus no Rio entra em vigor, e valor vai a R$ 2,95



A tarifa de ônibus no Rio de Janeiro passou de R$ 2,75 para R$ 2,95, a partir da 0h01 deste sábado (1º), três dias depois de o prefeito Eduardo Paes (PMDB) publicar decreto no Diário Oficial do Município unificando o preço das passagens. Com isso, os ônibus urbanos refrigerados são obrigados a cobrar o mesmo valor em relação aos veículos que não possuem ar-condicionado.

Anteriormente, a tarifa desses veículos diferenciados variava de R$ 2,85 a R$ 5,40, de acordo com a empresa responsável pela linha. Com a instituição da tarifa única na cidade, apenas os ônibus rodoviários com ar-condicionado (frescões) terão tarifa diferenciada.

O reajuste, anunciado em outubro do ano passado, estava previsto para ultrapassar os R$ 3, o que poderia fazer do Rio o município com a tarifa de ônibus mais cara do Brasil. Em São Paulo, a passagem custa R$ 3 –o valor deve subir para R$ 3,20 no domingo (2).
Segundo os cálculos da prefeitura do Rio, a tarifa única deve beneficiar 5 milhões de passageiros que utilizam o transporte público com ar-condicionado. O decreto de Paes ainda anuncia que a Secretaria Municipal de Transportes pretende adotar o ar-condicionado em toda a frota de ônibus da capital.

De acordo com o contrato de concessão, o reajuste anual da tarifa deveria ter sido concedido em 1º de janeiro deste ano. No entanto, a Prefeitura do Rio decidiu adiar o aumento após solicitação do governo federal, que estava preocupado com o impacto do reajuste das passagens de ônibus na inflação no início do ano. A Prefeitura de São Paulo também adiou o aumento da tarifa dos ônibus municipais a pedido do governo federal.


O reajuste da tarifa foi calculado com base em índices da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja fórmula está prevista no contrato de concessão. O cálculo foi feito a partir da variação de preço dos itens que compõem a planilha tarifária, como insumos (pneus, combustível, etc.) e mão de obra. Além disso, foi considerada a unificação da tarifa dos ônibus urbanos com e sem ar-condicionado e a desoneração do PIS/CONFINS para operadores de transportes de passageiros, anunciada pelo governo federal.


Fonte: Uol Noticias

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